Fundado em 2024, o André Rodrigues – Advocacia & Consultoria é um escritório sediado em Salvador/BA, especializado em Direito Tributário, com atendimento em todo o território nacional.
Cada demanda é tratada com estratégia, rigor técnico e total transparência — do primeiro contato à solução final.
Mais do que defender interesses, o objetivo é entregar resultados concretos, com clareza e confiança em cada etapa da relação.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA. Atualmente, cursa também Ciências Contábeis pela UFBA.
Atua na área desde 2017, quando iniciou a trajetória como estagiário em escritórios de referência em Salvador/BA. Ao longo desse percurso, construiu experiência sólida tanto no contencioso quanto no consultivo, sempre com foco em ética e precisão técnica.
Representação do contribuinte perante o Poder Judiciário — seja na propositura de ações para recuperar ou preservar direitos, seja na defesa em Execuções Fiscais. O objetivo é transformar a complexidade do litígio em estratégia clara e resultado tangível.
Atuação junto aos órgãos da Administração Tributária na elaboração de requerimentos, defesas e recursos administrativos. Resolver a disputa antes de chegar ao Judiciário costuma ser mais ágil e menos oneroso.
Análises técnicas e pareceres sobre a aplicação da legislação tributária, com linguagem clara e objetiva. O bom planejamento tributário começa antes do problema.
Identificação e execução de oportunidades para recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior, nas esferas administrativa e judicial. Muitas empresas deixam valores significativos na mesa por desconhecimento — o papel do escritório é encontrá-los e garanti-los com segurança e respaldo técnico.
Entregar soluções jurídicas eficazes, com clareza em cada etapa e confiança em cada relação.
Ser reconhecido pela consistência técnica e pelo comprometimento real com os resultados dos clientes.
Técnica, transparência e confiança mútua.
TNU firmou entendimento favorável à dedução integral em caso de ensino regular. Pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente suportam custos elevados com educação, acompanhamento pedagógico e estrutura escolar adequada à inclusão. No âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Física, essa realidade gerou discussão
A Lei nº 12.764/2012 estabelece que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A partir desse enquadramento, os Tribunais de Justiça vêm reconhecendo que as normas estaduais que concedem isenção de IPVA às pessoas com deficiência também se aplicam às pessoas diagnosticadas com
O que mudou com a Lei Complementar nº 224/2025. A Lei Complementar nº 224/20251 introduziu mecanismo de “redução linear de incentivos e benefícios tributários” e incluiu o regime do lucro presumido no rol de “benefício fiscal” sujeito à “redução”. Nesse contexto, determinou que, para os regimes em que a base
Descreva brevemente a sua situação. Entrarei em contato para conversarmos sobre como posso ajudar.
Por meio de uma atuação consultiva e contenciosa, apresentamos ao cliente meios para a resolução da sua demanda trabalhista, seja através dos meios convencionais – assessoramento integral em demandas judiciais – ou criação de estratégias para minorar eventuais processos judiciais e administrativos. Além disso, também é fornecido ao empregado que está em vulnerabilidade no seu trabalho toda a assessoria necessária para, se identificado violação dos seus direitos, ajuizamento de reclamação trabalhista.
