Fundado em 2024, o André Rodrigues – Advocacia & Consultoria é um escritório sediado em Salvador/BA, especializado em Direito Tributário, com atendimento em todo o território nacional.
Cada demanda é tratada com estratégia, rigor técnico e total transparência — do primeiro contato à solução final.
Mais do que defender interesses, o objetivo é entregar resultados concretos, com clareza e confiança em cada etapa da relação.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA. Atualmente, cursa também Ciências Contábeis pela UFBA.
Atua na área desde 2017, quando iniciou a trajetória como estagiário em escritórios de referência em Salvador/BA. Ao longo desse percurso, construiu experiência sólida tanto no contencioso quanto no consultivo, sempre com foco em ética e precisão técnica.
Representação do contribuinte perante o Poder Judiciário — seja na propositura de ações para recuperar ou preservar direitos, seja na defesa em Execuções Fiscais. O objetivo é transformar a complexidade do litígio em estratégia clara e resultado tangível.
Atuação junto aos órgãos da Administração Tributária na elaboração de requerimentos, defesas e recursos administrativos. Resolver a disputa antes de chegar ao Judiciário costuma ser mais ágil e menos oneroso.
Análises técnicas e pareceres sobre a aplicação da legislação tributária, com linguagem clara e objetiva. O bom planejamento tributário começa antes do problema.
Identificação e execução de oportunidades para recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior, nas esferas administrativa e judicial. Muitas empresas deixam valores significativos na mesa por desconhecimento — o papel do escritório é encontrá-los e garanti-los com segurança e respaldo técnico.
Entregar soluções jurídicas eficazes, com clareza em cada etapa e confiança em cada relação.
Ser reconhecido pela consistência técnica e pelo comprometimento real com os resultados dos clientes.
Técnica, transparência e confiança mútua.
TNU firmou entendimento favorável à dedução integral em caso de ensino regular. Pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente suportam custos elevados com educação, acompanhamento pedagógico e estrutura escolar adequada à inclusão. No âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Física, essa realidade gerou discussão
A Lei nº 12.764/2012 estabelece que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A partir desse enquadramento, os Tribunais de Justiça vêm reconhecendo que as normas estaduais que concedem isenção de IPVA às pessoas com deficiência também se aplicam às pessoas diagnosticadas com
O que mudou com a Lei Complementar nº 224/2025. A Lei Complementar nº 224/20251 introduziu mecanismo de “redução linear de incentivos e benefícios tributários” e incluiu o regime do lucro presumido no rol de “benefício fiscal” sujeito à “redução”. Nesse contexto, determinou que, para os regimes em que a base
Descreva brevemente a sua situação. Entrarei em contato para conversarmos sobre como posso ajudar.
Por meio de uma atuação consultiva e contenciosa, apresentamos ao cliente meios para a resolução da sua demanda trabalhista, seja através dos meios convencionais – assessoramento integral em demandas judiciais – ou criação de estratégias para minorar eventuais processos judiciais e administrativos. Além disso, também é fornecido ao empregado que está em vulnerabilidade no seu trabalho toda a assessoria necessária para, se identificado violação dos seus direitos, ajuizamento de reclamação trabalhista.
