Fundado em 2024, o André Rodrigues – Advocacia & Consultoria é um escritório de advocacia sediado em Salvador/BA, especializado em Direito Tributário, com atendimento em todo o território nacional.
Nosso compromisso é tratar cada demanda com estratégia, transparência e rigor técnico – valores internalizados que norteiam toda a nossa atuação.
Trabalhamos para oferecer soluções jurídicas seguras e eficazes, pautando nossas relações na clareza, honestidade e confiança mútua.
Muito além de apenas defender interesses, focamos nos melhores resultados para os nossos clientes.
Fundador do escritório, André Rodrigues é advogado, bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/BA. Atualmente, também é estudante de Ciências Contábeis pela UFBA.
Atua na área tributária desde 2017, iniciou a sua trajetória como estagiário, com passagens em escritórios de referência em Salvador/BA. Ao longo desse período, acumulou sólida experiência na área, tanto no contencioso, quanto no consultivo, e sempre pautou a sua atuação pela ética e rigor técnico.
Atuamos perante o Poder Judiciário, propondo ações em defesa dos interesses do contribuinte e apresentando defesas em Execuções Fiscais.
Representamos nossos clientes junto aos órgãos da Administração Tributária, elaborando requerimentos, defesas e recursos administrativos.
Realizamos análises técnicas e emitimos pareceres sobre a aplicação e interpretação da legislação tributária, oferecendo segurança e clareza para a tomada de decisões.
Identificamos e executamos oportunidades para recuperar tributos pagos indevidamente ou a maior, tanto na esfera administrativa quanto judicial. Nosso objetivo é garantir que nossos clientes recuperem valores a que têm direito, com segurança, agilidade e respaldo técnico.
Oferecer soluções jurídicas seguras, eficazes e personalizadas em Direito Tributário, pautando nossa atuação na ética, transparência e excelência técnica, sempre em busca dos melhores resultados para nossos clientes.
Ser referência nacional em advocacia tributária, reconhecidos pela qualidade técnica, atendimento estratégico e pela construção de relações de confiança e respeito com nossos clientes.
Ética, transparência, técnica, confiança e foco em resultados.
TNU firmou entendimento favorável à dedução integral em caso de ensino regular. Pais e responsáveis por crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) frequentemente suportam custos elevados com educação, acompanhamento pedagógico e estrutura escolar adequada à inclusão. No âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Física, essa realidade gerou discussão
A Lei nº 12.764/2012 estabelece que a pessoa com TEA é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. A partir desse enquadramento, os Tribunais de Justiça vêm reconhecendo que as normas estaduais que concedem isenção de IPVA às pessoas com deficiência também se aplicam às pessoas diagnosticadas com
O que mudou com a Lei Complementar nº 224/2025. A Lei Complementar nº 224/20251 introduziu mecanismo de “redução linear de incentivos e benefícios tributários” e incluiu o regime do lucro presumido no rol de “benefício fiscal” sujeito à “redução”. Nesse contexto, determinou que, para os regimes em que a base
Preencha o formulário com os dados necessários. Irei entrar em contato com você para tirar suas dúvidas.
Por meio de uma atuação consultiva e contenciosa, apresentamos ao cliente meios para a resolução da sua demanda trabalhista, seja através dos meios convencionais – assessoramento integral em demandas judiciais – ou criação de estratégias para minorar eventuais processos judiciais e administrativos. Além disso, também é fornecido ao empregado que está em vulnerabilidade no seu trabalho toda a assessoria necessária para, se identificado violação dos seus direitos, ajuizamento de reclamação trabalhista.
